{"id":7493,"date":"2024-04-19T16:23:32","date_gmt":"2024-04-19T19:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.valeshop.com.br\/site\/?page_id=7493"},"modified":"2025-09-25T11:01:59","modified_gmt":"2025-09-25T14:01:59","slug":"termos-de-uso-para-usuarios-valeshop-beneficios","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.valeshop.com.br\/site\/?page_id=7493","title":{"rendered":"TERMOS DE USO"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t

Termos de Uso para Usu\u00e1rios de Cart\u00f5es ValeShop Benef\u00edcios<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t

<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

A\u202fValeShop Benef\u00edcios e Solu\u00e7\u00f5es em Pagamento Ltda<\/b><\/span>, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba. 02.561.118\/0001-14, estabelecida no SHCN CR, quadra 502, bloco B, n\u00ba. 23, 3\u00ba andar, Bras\u00edlia \u2013 DF, CEP: 70.720-502, e-mail sac@valeshop.com.br, em benef\u00edcio da Empresa, pessoa jur\u00eddica que contrata a VALESHOP,  \u00e9 uma empresa que oferece solu\u00e7\u00f5es para empresas e seus colaboradores. Em conjunto com a Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>\u202f(\u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d), estes termos e condi\u00e7\u00f5es de uso (\u201cTermos de Uso\u201d), estabelecem os termos e as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos usu\u00e1rios das solu\u00e7\u00f5es da VALESHOP.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Nestes Termos de Uso, os termos \u201cVALESHOP\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d ou \u201cnossos\u201d se referem \u00e0 VALESHOP, e os termos \u201cvoc\u00ea\u201d, \u201cUsu\u00e1rio\u201d, \u201cseu\u201d, \u201csua\u201d, se referem a voc\u00ea, Usu\u00e1rio, que pretende utilizar as solu\u00e7\u00f5es da VALESHOP por meio do aplicativo para dispositivos m\u00f3veis (\u201cAplicativo VALESHOP BENEF\u00cdCIOS\u201d). <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/strong> <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cAplicativo VALESHOP BENEF\u00cdCIOS\u201d significa o meio disponibilizado aos Usu\u00e1rios por meio das lojas de aplicativos para celular, que permite o acesso \u00e0s Contas de Pagamento e a realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cCart\u00e3o VALESHOP\u201d significa o cart\u00e3o emitido a partir do cadastro do Usu\u00e1rio, e emitido pela VALESHOP BENEF\u00cdCIOS no \u00e2mbito do arranjo de pagamento da Bandeira, para fins aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos e\/ou servi\u00e7os em Estabelecimentos Comerciais.\u200d <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cConta VALESHOP\u201d\u202fsignifica a conta de titularidade de cada Usu\u00e1rio, dispon\u00edvel para acesso por meio do Aplicativo VALESHOP BENEF\u00cdCIOS, na qual s\u00e3o aportados os valores concedidos pela Empresa e s\u00e3o registradas todas as transa\u00e7\u00f5es realizadas pelos Usu\u00e1rios. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cEmpresa\u201d – significa a pessoa jur\u00eddica que contratou a VALESHOP para a concess\u00e3o de valores relacionadas \u00e0s solu\u00e7\u00f5es da VALESHOP BENEF\u00cdCIOS e respectivas categorias aos seus colaboradores;\u202f <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cEstabelecimento Comercial\u201d\u202fsignifica as pessoas jur\u00eddicas devidamente cadastradas e credenciadas junto ao arranjo de pagamento da bandeira VALESHOP, recebedoras de valores decorrentes da venda de bens e\/ou servi\u00e7os aos Usu\u00e1rios. \u202f <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u200d\u201cSaldo Dispon\u00edvel\u201d significa o valor em reais previamente depositado pela Empresa na Conta VALESHOP BENEF\u00cdCIOS do Usu\u00e1rio. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cSenha Pessoal\u201d significa o PIN,\u202ftoken\u202f<\/em>e\/ou outra forma dispon\u00edvel \u00e0 crit\u00e9rio da VALESHOP, de uso pessoal do Usu\u00e1rio, necess\u00e1rio para acesso e\/ou uso da Conta, do Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS e do Cart\u00e3o. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u200d\u201cTransa\u00e7\u00f5es\u201d significa qualquer movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos da Conta VALESHOP para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos e\/ou servi\u00e7os num Estabelecimento Comercial, seja f\u00edsico ou online, atrav\u00e9s do Cart\u00e3o VALESHOP, considerando suas finalidades de uso escolhidas pela Empresa. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cUsu\u00e1rio\u201d significa a pessoa f\u00edsica, empregada pela Empresa, cadastrada na VALESHOP, que utiliza o Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS para realizar as transa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Aceita\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso.<\/strong> <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Ao clicar na caixa \u201ceu li e estou ciente do teor destes Termos de Uso\u201d, ou utilizar os servi\u00e7os da VALESHOP BENEF\u00cdCIOS, voc\u00ea concorda e aceita expressa e integralmente com os referidos termos. Sendo assim recomendamos a leitura atenta destes Termos de Uso, bem como de suas eventuais atualiza\u00e7\u00f5es, antes de acessar ou usar as solu\u00e7\u00f5es da VALESHOP. <\/strong> <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Caso voc\u00ea n\u00e3o concorde com estes Termos de Uso ou com a nossa pol\u00edtica de privacidade<\/a>, n\u00e3o poder\u00e1 utilizar ou acessar o aplicativo VALESHOP BENEF\u00cdCIOS.<\/strong> <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

2. Altera\u00e7\u00e3o a estes Termos de Uso.<\/strong> <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

2.1. A VALESHOP poder\u00e1, a qualquer momento alterar estes Termos de Uso, mediante publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o atualizada, sendo certo, que atualiza\u00e7\u00f5es que impliquem em altera\u00e7\u00e3o material dos direitos do usu\u00e1rio ser\u00e3o comunicadas ao usu\u00e1rio mediante envio de comunica\u00e7\u00e3o ao endere\u00e7o de e-mail do usu\u00e1rio cadastrado no aplicativo – aviso no momento de acesso ao aplicativo VALESHOP BENEF\u00cdCIOS; e\/ou comunica\u00e7\u00e3o de qualquer outra forma aos usu\u00e1rios.\u202f <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

2.2. As atualiza\u00e7\u00f5es destes Termos de Uso entrar\u00e3o em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser que seja informado em sentido diverso. Se voc\u00ea continuar a usar o Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS, ap\u00f3s o in\u00edcio da vig\u00eancia da nova vers\u00e3o destes Termos de Uso significar\u00e1 que voc\u00ea concordou com os termos alterados ou atualizados, sem nenhum tipo de ressalva. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

2.3. Para fazer uso das solu\u00e7\u00f5es oferecidas pela VALESHOP BENEFICIOS, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 ter 18 (dezoito) anos ou mais, ser residente no Brasil e possuir inscri\u00e7\u00e3o ativa e regular no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) junto \u00e0 Receita Federal. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

2.4. Menores de 18 (dezoito) anos dever\u00e3o ser assistidos por seus respons\u00e1veis legais, por meio do preenchimento da autoriza\u00e7\u00e3o por escrito de seus respons\u00e1veis, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, estando o menor de idade sob sua autoridade e em sua companhia. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

3. Plataforma VALESHOP e Vincula\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio.<\/strong> <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

3.1. Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS.<\/strong> <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

3.1.1. Os aportes de valores nas solu\u00e7\u00f5es da VALESHOP feitas pela Empresa possibilitam ao Usu\u00e1rio a utiliza\u00e7\u00e3o da Conta VALESHOP BENEFICIOS para realizar transa\u00e7\u00f5es por meio do Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS e seus respectivos cart\u00f5es VALESHOP de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es de cada produto contratado e suas legisla\u00e7\u00f5es. \u202f\u202f <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

3.1.2. A VALESHOP BENEFICIOS realiza atividades t\u00edpicas de institui\u00e7\u00e3o de pagamento, categoria regulada pelo Banco Central do Brasil (\u201cBanco Central\u201d), dentre estas: abertura de contas VALESHOP, gerenciamento de moeda eletr\u00f4nica para fins de aporte e transfer\u00eancia, processamento de dados, emiss\u00e3o do Cart\u00e3o VALESHOP e realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es entre Usu\u00e1rios e Estabelecimentos Comerciais credenciados para possibilitar a concess\u00e3o de benef\u00edcios corporativos pelas Empresas, assim como a frui\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos saldos das solu\u00e7\u00f5es da VALESHOP pelos Usu\u00e1rios, atividades estas que s\u00e3o oferecidas ao Usu\u00e1rio diretamente pela VALESHOP, que s\u00e3o acessadas por meio do Aplicativo e\/ou da Plataforma VALESHOP BENEFICIOS.\u200d  <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

3.1.3. Assim, a VALESHOP oferece, dentre outros, os seguintes servi\u00e7os: <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

(i) Abertura de Contas de Pagamento: ao ser pr\u00e9-cadastrado por seu Empresa, completar o seu Perfil e aderir a estes Termos de Uso, o Usu\u00e1rio ter\u00e1 acesso a uma Conta VALESHOP BENEFICIOS de sua titularidade, na qual receber\u00e1 valores aportados pela Empresa. Os recursos depositados pela Empresa poder\u00e3o ser utilizados para transa\u00e7\u00f5es em Estabelecimentos comerciais, seja f\u00edsico ou online, por meio do Cart\u00e3o VALESHOP, considerando suas finalidades de uso escolhidas pela Empresa e a legisla\u00e7\u00e3o de cada produto; <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

(ii) Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Cart\u00e3o VALESHOP: a crit\u00e9rio de seu Empresa, o Usu\u00e1rio receber\u00e1 um Cart\u00e3o VALESHOP, de titularidade do Usu\u00e1rio, nos termos e mediante a utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas de seguran\u00e7a estabelecidas nestes Termos de Uso, o qual servir\u00e1 para pagamento de contas em Estabelecimentos Comerciais; <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

(iii) Movimenta\u00e7\u00e3o da Conta VALESHOP: o Usu\u00e1rio poder\u00e1, nos termos e mediante a utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas de seguran\u00e7a estabelecidas nestes Termos de Uso, movimentar a sua Conta VALESHOP para adquirir bens, produtos e\/ou servi\u00e7os com o Cart\u00e3o VALESHOP, desde estejam enquadrados na solu\u00e7\u00e3o da VALESHOP BENEFICIOS adquirida pela Empresa; <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

(iv) O Usu\u00e1rio poder\u00e1, ainda, acessar extratos em tempo real dos valores dispon\u00edveis em sua Conta VALESHOP BENEFICIOS, bem como controlar e gerenciar o fluxo dos valores recebidos e\/ou transacionados por meio de sua Conta VALESHOP e, <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

3.1.4. O Usu\u00e1rio entende que as funcionalidades e\/ou servi\u00e7os oferecidos pela VALESHOP BENEFICIOS poder\u00e3o ser ampliados, especialmente a fim de agregar novos servi\u00e7os e produtos \u00e0 Conta VALESHOP e ao Cart\u00e3o VALESHOP, situa\u00e7\u00e3o em que os Usu\u00e1rios ser\u00e3o devidamente notificados. Neste cen\u00e1rio, a partir da realiza\u00e7\u00e3o da primeira opera\u00e7\u00e3o, mediante o uso de alguma das novas funcionalidades, ser\u00e1 considerado que o Usu\u00e1rio aceitou e aderiu integralmente os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso atualizados. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

3.1.5. A VALESHOP n\u00e3o \u00e9, nem dever\u00e1 ser considerada, em qualquer hip\u00f3tese, parte nas transa\u00e7\u00f5es realizadas entre um Usu\u00e1rio e um Estabelecimento Comercial. A atua\u00e7\u00e3o da VALESHOP se limita: <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

(i) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Empresa, ao fornecimento da infraestrutura tecnol\u00f3gica que permita a gest\u00e3o e o pagamento dos benef\u00edcios concedidos a seus colaboradores; <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

(ii) em rela\u00e7\u00e3o ao Usu\u00e1rio, ao fornecimento da infraestrutura tecnol\u00f3gica que permita ao Usu\u00e1rio acessar, movimentar e gerir os saldos da Conta VALESHOP. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

3.2. Vincula\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio.<\/strong> <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

3.2.1. O Usu\u00e1rio reconhece e declara que acessou o Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS por livre e espont\u00e2nea vontade e realizou todos os passos indicados para finaliza\u00e7\u00e3o do seu cadastro junto \u00e0 VALESHOP e a consequente cria\u00e7\u00e3o do seu perfil de acesso (\u201cPerfil\u201d) e ATIVA\u00c7\u00c3O E DESBLOQUEIO necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es por meio da Conta VALESHOP e\/ou Cart\u00e3o VALESHOP, incluindo mas n\u00e3o se limitando a:  <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

    <\/p>\n

  1. Confirma\u00e7\u00e3o de ATIVA\u00c7\u00c3O e DESBLOQUEIO dos CARTOES VALESHOP; <\/li>\n

    <\/p><\/ol>\n

    <\/p>\n

    <\/p>\n

      <\/p>\n

    1. Preenchimento de dados cadastrais;  <\/li>\n

      <\/p><\/ol>\n

      <\/p>\n

      <\/p>\n

        <\/p>\n

      1. Aceite dos Termos de Uso e da Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> da VALESHOP. <\/li>\n

        <\/p><\/ol>\n

        <\/p>\n

        <\/p>\n

          <\/p>\n

        1. O Usu\u00e1rio reconhece o meio eletr\u00f4nico e todas as suas etapas como meio v\u00e1lido de contrata\u00e7\u00e3o, e que sua identifica\u00e7\u00e3o no momento da contrata\u00e7\u00e3o, composta por seu nome de usu\u00e1rio e senhas pessoais, ou qualquer outro dispositivo de seguran\u00e7a que a VALESHOP disponibilize, s\u00e3o prova da concord\u00e2ncia do Usu\u00e1rio com este formato de contrata\u00e7\u00e3o. <\/li>\n

          <\/p><\/ol>\n

          <\/p>\n

          <\/p>\n

          3.2.1.2 Para contrata\u00e7\u00e3o dos produtos VALESHOP CONVENIO e\/ou MULTI<\/strong>: <\/p>\n

          <\/p>\n

          <\/p>\n

            <\/p>\n

          1. O valor a ser liberado para cada USU\u00c1RIO ser\u00e1 o que for estipulado pela empresa CONTRATANTE, levando em considera\u00e7\u00e3o os valores enviados de acordo com o percentual do sal\u00e1rio do usu\u00e1rio, podendo ser utilizado todo ou em parte, sendo mensalmente renovado e disponibilizado automaticamente no sistema VALESHOP para utiliza\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo per\u00edodo. Os valores utilizados e despesas ser\u00e3o debitados do USUARIO quando da efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento do seu sal\u00e1rio mensal; <\/li>\n

            <\/p><\/ol>\n

            <\/p>\n

            <\/p>\n

              <\/p>\n

            1. Atrav\u00e9s do presente Termo de ades\u00e3o o Usu\u00e1rio assume o compromisso de saldar as taxas de ades\u00e3o, anuidade e de manuten\u00e7\u00e3o mensal ou outras contratadas, bem como as despesas de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os na REDE VALESHOP, que ser\u00e3o debitadas, a cada per\u00edodo de compras em consigna\u00e7\u00e3o na  folha de pagamento pela CONTRATANTE;  <\/li>\n

              <\/p><\/ol>\n

              <\/p>\n

              <\/p>\n

                <\/p>\n

              1. O Usu\u00e1rio, neste ato, fica solid\u00e1rio a saldar junto \u00e0 VALESHOP, caso a CONTRATANTE n\u00e3o cumpra a data de repasse estipulada, autorizando aqui, a VALESHOP a proceder \u00e0 cobran\u00e7a     banc\u00e1ria judicial.  <\/li>\n

                <\/p><\/ol>\n

                <\/p>\n

                <\/p>\n

                \u200d <\/p>\n

                <\/p>\n

                <\/p>\n

                3.2.3. Estes Termos de Uso e ATIVA\u00c7\u00c3O do CARTAO VALESHOP ter\u00e3o in\u00edcio na data de seu aceite.<\/strong> <\/p>\n

                <\/p>\n

                <\/p>\n

                3.2.4. S\u00e3o consideradas partes integrantes deste Termos de Uso, quaisquer comunica\u00e7\u00f5es enviadas e\/ou disponibilizadas pela VALESHOP ao Usu\u00e1rio, por meio do Aplicativo VALESHOP BENEF\u00cdCIOS, e-mail, SMS ou telefones cadastrados pelo Usu\u00e1rio. <\/p>\n

                <\/p>\n

                <\/p>\n

                4. Acesso e uso da Plataforma VALESHOP BENEFICIOS.<\/strong> <\/p>\n

                <\/p>\n

                <\/p>\n

                4.1. O uso do Aplicativo VALESHOP BENEF\u00cdCIOS  pelo Usu\u00e1rio \u00e9 condicionado \u00e0s seguintes etapas pr\u00e9vias, realizadas pela Empresa:  <\/p>\n

                <\/p>\n

                <\/p>\n

                  <\/p>\n

                1. Fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais preliminares para abertura de Conta VALESHOP;  <\/li>\n

                  <\/p><\/ol>\n

                  <\/p>\n

                  <\/p>\n

                    <\/p>\n

                  1. Solicita\u00e7\u00e3o, a crit\u00e9rio da Empresa, da emiss\u00e3o do Cart\u00e3o VALESHOP f\u00edsico;  <\/li>\n

                    <\/p><\/ol>\n

                    <\/p>\n

                    <\/p>\n

                      <\/p>\n

                    1. Defini\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o \u00e0 VALESHOP: <\/li>\n

                      <\/p><\/ol>\n

                      <\/p>\n

                      <\/p>\n

                        <\/p>\n

                      1. Das solu\u00e7\u00f5es da VALESHOP que ser\u00e3o concedidas ao Usu\u00e1rio;  <\/li>\n

                        <\/p><\/ol>\n

                        <\/p>\n

                        <\/p>\n

                          <\/p>\n

                        1. Das regras aplic\u00e1veis a cada solu\u00e7\u00e3o e, <\/li>\n

                          <\/p><\/ol>\n

                          <\/p>\n

                          <\/p>\n

                            <\/p>\n

                          1. Do valor correspondente. <\/li>\n

                            <\/p><\/ol>\n

                            <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            \u200d <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            4.2. No primeiro acesso ao Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 rever e, se for o caso, completar as informa\u00e7\u00f5es cadastrais preliminares fornecidas pela Empresa, finalizando e aprovando o seu cadastro (\u201cCadastro\u201d). Para tanto, o Cadastro dever\u00e1 ser preenchido contemplando, sem preju\u00edzo de outros que venham a ser solicitados, os dados que permitam a identifica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, tais como: (a) nome completo; (b) nome da m\u00e3e; (c) o n\u00famero de Cadastro de Pessoas F\u00edsicas ; (d) informa\u00e7\u00f5es para contato (e-mail e telefone); (e) endere\u00e7o residencial; (f) senha de acesso; (g) data de nascimento; (h) documento de identidade v\u00e1lido em territ\u00f3rio nacional com foto (RG, CNH ou passaporte, por exemplo); e (i) fotografia (selfie<\/em>). Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre dados de cadastro coletados, visite a nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/a> <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            4.2.1. A VALESHOP poder\u00e1 solicitar e o Usu\u00e1rio se compromete a fornecer, a qualquer tempo, informa\u00e7\u00f5es e documentos adicionais a fim de garantir a veracidade e a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es cadastrais constantes de seu Perfil, bem como o cumprimento da regulamenta\u00e7\u00e3o de cadastro de clientes e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro eventualmente aplic\u00e1veis, al\u00e9m de outras obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias \u00e0s quais a VALESHOP est\u00e1 sujeita. <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            4.2.2. O Usu\u00e1rio declara que os documentos fornecidos s\u00e3o completos e todas as informa\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0 VALESHOP, por si ou por interm\u00e9dio da Empresa, s\u00e3o verdadeiras, exatas, atuais e completas, bem como se compromete a mant\u00ea-las devidamente atualizadas, informando toda e qualquer altera\u00e7\u00e3o que venha a ocorrer ap\u00f3s seu cadastro. <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            4.2.3. O Usu\u00e1rio e a Empresa, a depender de quem for o respons\u00e1vel pelo preenchimento do Cadastro junto a VALESHOP, s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis pelos dados fornecidos, de maneira que se responsabilizam criminal e civilmente pela veracidade, completude, atualiza\u00e7\u00e3o e exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas. <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            4.2.4. O Usu\u00e1rio se compromete a manter suas informa\u00e7\u00f5es cadastrais junto \u00e0 VALESHOP atualizadas, comunicando quaisquer altera\u00e7\u00f5es por meio dos canais dispon\u00edveis em sua p\u00e1gina pessoal ou entrando em contato pelo canal de \u00e9tica<\/a>, dispon\u00edvel no link:\u202fhttps:\/\/www.valeshop.com.br\/site\/?page_id=218<\/a>, a partir do exerc\u00edcio do direito de titular de dados pessoais de \u201ccorre\u00e7\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais\u201d. <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            4.2.5. O Usu\u00e1rio poder\u00e1 requerer o exerc\u00edcio de seus direitos enquanto titular de dados pessoais no canal de \u00e9tica<\/a>, dispon\u00edvel no link:\u202fhttps:\/\/www.valeshop.com.br\/site\/?page_id=218<\/a>, conforme hip\u00f3teses e prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente.\u202f <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            4.3. O acesso ao Aplicativo VALESHOP BENEF\u00cdCIOS ocorre mediante a inser\u00e7\u00e3o das senhas pessoais de acesso, de car\u00e1ter confidencial, exclusivo e intransfer\u00edvel, as quais s\u00e3o determinadas pelo Usu\u00e1rio com base nos crit\u00e9rios de seguran\u00e7a impostos pela VALESHOP no primeiro acesso do Usu\u00e1rio, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do cadastro. <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            4.3.1. O Usu\u00e1rio reconhece e concorda expressamente que a inser\u00e7\u00e3o de suas senhas pessoais e\/ou assinatura eletr\u00f4nica constitui forma leg\u00edtima e suficiente para a comprova\u00e7\u00e3o da identidade do Usu\u00e1rio e da validade de sua declara\u00e7\u00e3o de vontade em contratar os servi\u00e7os objeto destes Termos de Uso e realizar as transa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            4.3.2. O Usu\u00e1rio reconhece que a manuten\u00e7\u00e3o e guarda de suas senhas pessoais s\u00e3o de sua exclusiva responsabilidade, n\u00e3o cabendo \u00e0 VALESHOP o ressarcimento por quaisquer perdas decorrentes da m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o das senhas pessoais, de sua p\u00e1gina pessoal, do Aplicativo VALESHOP BENEF\u00cdCIOS ou do Cart\u00e3o VALESHOP, assim como, de sua utiliza\u00e7\u00e3o em desacordo com as instru\u00e7\u00f5es constantes destes Termos de Uso e da p\u00e1gina pessoal. <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            4.3.3. O Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel por todas e quaisquer atividades que ocorram em sua Conta VALESHOP, raz\u00e3o pela qual deve ter cuidado ao utilizar computadores e redes p\u00fablicas desconhecidas e\/ou de terceiros, bem como ao gravar senhas de forma autom\u00e1tica em dispositivos. <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            4.3.4. O Usu\u00e1rio poder\u00e1, por meio de sua p\u00e1gina pessoal, a qualquer momento: <\/p>\n

                            <\/p>\n

                            <\/p>\n

                              <\/p>\n

                            1. Acessar suas informa\u00e7\u00f5es cadastrais e solicitar sua altera\u00e7\u00e3o;  <\/li>\n

                              <\/p><\/ol>\n

                              <\/p>\n

                              <\/p>\n

                                <\/p>\n

                              1. Acessar informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Conta VALESHOP e transa\u00e7\u00f5es realizadas, podendo utilizar ferramentas relativas \u00e0 Conta VALESHOP e, <\/li>\n

                                <\/p><\/ol>\n

                                <\/p>\n

                                <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                1. Utilizar os canais de comunica\u00e7\u00e3o alternativos com a VALESHOP. <\/li>\n

                                  <\/p><\/ol>\n

                                  <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  4.4. No caso de perda, suspeita de utiliza\u00e7\u00e3o por terceiros ou extravio das senhas pessoais, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 comunicar imediatamente o fato \u00e0 VALESHOP, por meio da central de atendimento da VALESHOP ou pelo aplicativo VALESHOP BENEFICIOS. <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  5. An\u00e1lise de cadastro e informa\u00e7\u00f5es.<\/strong> <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  5.1. An\u00e1lise de Cadastro.<\/strong> <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  5.1.1. Para que o cadastro seja aprovado ou reprovado, as informa\u00e7\u00f5es e documentos apresentados pelo Usu\u00e1rio, por si ou por interm\u00e9dio da Empresa, ser\u00e3o submetidos \u00e0 an\u00e1lise da VALESHOP.\u200d <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  5.1.2. Para fins de aprova\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o do cadastro do Usu\u00e1rio e das informa\u00e7\u00f5es por ele fornecidas, a VALESHOP poder\u00e1 solicitar, a qualquer tempo, o envio de dados e\/ou fotos adicionais, como\u202fselfie\u202f<\/em>ou fotos de documentos. A recusa em enviar o material solicitado garantir\u00e1 \u00e0 VALESHOP o direito de indeferir, suspender ou cancelar o cadastro do Usu\u00e1rio, n\u00e3o cabendo a este, qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ou ressarcimento.  <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  5.1.3. O Usu\u00e1rio est\u00e1 ciente de que VALESHOP poder\u00e1 realizar todas as consultas e\/ou solicita\u00e7\u00f5es que sejam necess\u00e1rias, diretamente ou por meio de terceiros, para validar as informa\u00e7\u00f5es e os documentos fornecidos pelo Usu\u00e1rio, nos termos destes Termos de Uso e da Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>, incluindo, mas n\u00e3o se limitando \u00e0 checagem de informa\u00e7\u00f5es na Receita Federal do Brasil, \u00e0 an\u00e1lise de dados no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional \u2013 CCS e ao acesso a bases de restri\u00e7\u00f5es credit\u00edcias, tais como o SPC e\/ou o SERASA. Para mais informa\u00e7\u00f5es a respeito da coleta e tratamento de dados pessoais, visite a nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  5.1.4. O Usu\u00e1rio declara ter conhecimento de que a VALESHOP poder\u00e1 compartilhar as suas informa\u00e7\u00f5es com parceiros que apoiam a VALESHOP BENEFICIOS no processamento de transa\u00e7\u00f5es e outras fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o das atividades listadas na cl\u00e1usula 3.1.4, na forma indicada na Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>. <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  5.2. Direito de recusa, cancelamento e suspens\u00e3o de cadastro.<\/strong> <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  5.2.1. A VALESHOP poder\u00e1, de maneira tempor\u00e1ria ou definitiva, recusar qualquer solicita\u00e7\u00e3o de cadastro, suspender ou cancelar um cadastro previamente aceito, em qualquer das seguintes situa\u00e7\u00f5es: <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                  <\/p>\n

                                    <\/p>\n

                                  1. Impossibilidade de verifica\u00e7\u00e3o da identidade do Usu\u00e1rio; <\/li>\n

                                    <\/p><\/ol>\n

                                    <\/p>\n

                                    <\/p>\n

                                      <\/p>\n

                                    1. Verifica\u00e7\u00e3o de que o Usu\u00e1rio forneceu informa\u00e7\u00e3o falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta. Essa previs\u00e3o tamb\u00e9m se estende para os casos em que a VALESHOP tenha raz\u00f5es suficientes para suspeitar que tal informa\u00e7\u00e3o seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta; <\/li>\n

                                      <\/p><\/ol>\n

                                      <\/p>\n

                                      <\/p>\n

                                        <\/p>\n

                                      1. Ind\u00edcio de que o Usu\u00e1rio cometeu ou teve a inten\u00e7\u00e3o de cometer fraude, lavagem de dinheiro e\/ou outros il\u00edcitos valendo-se dos produtos VALESHOP; <\/li>\n

                                        <\/p><\/ol>\n

                                        <\/p>\n

                                        <\/p>\n

                                          <\/p>\n

                                        1. Irregularidades na inscri\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas – CPF e, <\/li>\n

                                          <\/p><\/ol>\n

                                          <\/p>\n

                                          <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                          1. Resultado da an\u00e1lise cadastral ou comportamento que indique incompatibilidade com estes Termos, com as Pol\u00edticas ou com o apetite de risco da VALESHOP ou que possa, de qualquer modo, causar danos a terceiros, \u00e0 Plataforma e aos colaboradores da VALESHOP. <\/li>\n

                                            <\/p><\/ol>\n

                                            <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            5.2.2. A inatividade da Conta VALESHOP BENEFICIOS por 90 (noventa) dias poder\u00e1 ensejar o bloqueio provis\u00f3rio do Cadastro. A inatividade que perdurar por 6 (seis) meses ou mais, pode levar ao cancelamento definitivo da Conta VALESHOP. Em caso de cancelamento iminente, a VALESHOP dever\u00e1 notificar a Empresa e o Usu\u00e1rio, para que estes se manifestem. Se concretizado o desligamento do colaborador ou o encerramento deste Termo, eventual saldo remanescente ser\u00e1 tratado na forma da Legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            5.3. Armazenamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/strong> <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            5.3.1. O Usu\u00e1rio est\u00e1 ciente de que a VALESHOP armazenar\u00e1 suas informa\u00e7\u00f5es (cadastrais ou financeiras) conforme informado na nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            6. Utiliza\u00e7\u00e3o da Conta VALESHOP e do Cart\u00e3o VALESHOP.<\/strong> <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            6.1. Uma vez efetivado o primeiro aporte de recursos pela Empresa, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 realizar transa\u00e7\u00f5es por meio do Cart\u00e3o VALESHOP, de acordo com os produtos contratados. <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            6.2. Ao usar o Cart\u00e3o VALESHOP, o Usu\u00e1rio deve observar estes Termos de Uso e nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.\u200d <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            6.3. O Usu\u00e1rio reconhece que a Conta VALESHOP BENEFICIOS e o Cart\u00e3o VALESHOP s\u00e3o \u00fanicos e intransfer\u00edveis, sendo atribu\u00eddos a um \u00fanico Usu\u00e1rio, para seu uso pessoal e, portanto, exclusivamente direcionados ao CPF cadastrado, sendo expressamente vedada a transfer\u00eancia ou empr\u00e9stimo, a t\u00edtulo gratuito ou oneroso, a terceiros. O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 permitir o uso de sua Conta VALESHOP e\/ou de seu Cart\u00e3o VALESHOP por qualquer terceiro, sob pena de ser integralmente responsabilizado por quaisquer perdas e preju\u00edzos. <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            6.4. O aporte de recursos na Conta VALESHOP BENEFICIOS do Usu\u00e1rio ser\u00e1 realizado diretamente pela Empresa conforme as solu\u00e7\u00f5es da VALESHOP contratadas e as suas respectivas finalidades. <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            6.4.1. O Usu\u00e1rio declara-se ciente de que a VALESHOP poder\u00e1 comunicar \u00e0s autoridades competentes as transa\u00e7\u00f5es e\/ou movimenta\u00e7\u00f5es de sua Conta VALESHOP BENEFICIOS quando por estas solicitadas e quando:  <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                            <\/p>\n

                                              <\/p>\n

                                            1. Realizadas em desacordo com os dados cadastrais fornecidos; <\/li>\n

                                              <\/p><\/ol>\n

                                              <\/p>\n

                                              <\/p>\n

                                                <\/p>\n

                                              1. A origem no tocante \u00e0s partes envolvidas, valores, formas de realiza\u00e7\u00e3o e instrumento utilizados, n\u00e3o seja adequadamente demonstrada e comprovada;  <\/li>\n

                                                <\/p><\/ol>\n

                                                <\/p>\n

                                                <\/p>\n

                                                  <\/p>\n

                                                1. Houver recusa, formal ou t\u00e1cita, de atualiza\u00e7\u00e3o de cadastro e; <\/li>\n

                                                  <\/p><\/ol>\n

                                                  <\/p>\n

                                                  <\/p>\n

                                                    <\/p>\n

                                                  1. Houver qualquer ind\u00edcio de conduta il\u00edcita, sobretudo relativa \u00e0 fraude, lavagem de dinheiro, financiamento ou terrorismo e outras irregularidades de natureza financeira. <\/li>\n

                                                    <\/p><\/ol>\n

                                                    <\/p>\n

                                                    <\/p>\n

                                                    \u200d6.5. A VALESHOP emitir\u00e1 Cart\u00e3o VALESHOP em nome do Usu\u00e1rio, o qual \u00e9 de uso pessoal, exclusivo e intransfer\u00edvel do Usu\u00e1rio. O Usu\u00e1rio zelar\u00e1 pela guarda e sigilo da senha pessoal e chave de seguran\u00e7a. <\/p>\n

                                                    <\/p>\n

                                                    <\/p>\n

                                                    \u200d6.6. A VALESHOP fornecer\u00e1 a primeira via do Cart\u00e3o VALESHOP de forma gratuita ou onerosa, podendo cobrar do Usu\u00e1rio a tarifa correspondente nos casos de pedidos de reposi\u00e7\u00e3o e\/ou substitui\u00e7\u00e3o decorrentes de perda, roubo, danifica\u00e7\u00e3o e outros motivos n\u00e3o imput\u00e1veis \u00e0 VALESHOP. Caso exista a cobran\u00e7a pelos servi\u00e7os prestados, a VALESHOP informar\u00e1 a Empresa sobre as devidas altera\u00e7\u00f5es nos custos e eventuais tarifas. <\/p>\n

                                                    <\/p>\n

                                                    <\/p>\n

                                                    \u200d6.7. O Usu\u00e1rio declara estar ciente de que todos os atos praticados mediante uso do Cart\u00e3o, da senha pessoal e\/ou chave de seguran\u00e7a ser\u00e3o registrados e arquivados em meios magn\u00e9ticos, desde logo aceitos como prova da sua efetiva\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

                                                    <\/p>\n

                                                    <\/p>\n

                                                    \u200d7. Transa\u00e7\u00f5es e Conta VALESHOP BENEFICIOS.<\/strong> <\/p>\n

                                                    <\/p>\n

                                                    <\/p>\n

                                                    7.1. A realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00e3o por parte do Usu\u00e1rio \u00e9 condicionada \u00e0 exist\u00eancia de saldo dispon\u00edvel em sua Conta VALESHOP BENEFICIOS de acordo com os produtos contratados. <\/p>\n

                                                    <\/p>\n

                                                    <\/p>\n

                                                    7.2. A VALESHOP, em aten\u00e7\u00e3o a suas obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias poder\u00e1 bloquear, a qualquer tempo, a Conta VALESHOP BENEFICIOS de qualquer Usu\u00e1rio e\/ou da pr\u00f3pria Empresa, caso suspeite de fraude, de lavagem de dinheiro e\/ou de utiliza\u00e7\u00e3o indevida, bem como suspeite que os acessos ou as transa\u00e7\u00f5es encontram-se em desacordo com: <\/p>\n

                                                    <\/p>\n

                                                    <\/p>\n

                                                      <\/p>\n

                                                    1. Estes Termos de Uso e sua respectiva Pol\u00edtica de Privacidade ou; <\/li>\n

                                                      <\/p><\/ol>\n

                                                      <\/p>\n

                                                      <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                      1. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, incluindo as regras internas da VALESHOP relativas \u00e0 pol\u00edtica de cadastro de clientes (KYC) e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro (AML). Em tais hip\u00f3teses, o desbloqueio da Conta VALESHOP BENEFICIOS, se cab\u00edvel e pertinente, s\u00f3 poder\u00e1 ser feito depois do devido esclarecimento e da regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo do acionamento das autoridades competentes para a tratativa da suspeita. <\/li>\n

                                                        <\/p><\/ol>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        \u200d7.3. Caso exista alguma transa\u00e7\u00e3o irregular, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 comunicar o fato \u00e0 VALESHOP por meio dos canais de atendimento ap\u00f3s a data da respectiva transa\u00e7\u00e3o. A VALESHOP realizar\u00e1 as verifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para apurar os fatos informados na reclama\u00e7\u00e3o e tomar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias. <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        8. Cobran\u00e7as de taxas em categorias espec\u00edficas.<\/strong> <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        8.1. A VALESHOP ter\u00e1 a prerrogativa de realizar cobran\u00e7as para o pagamento de boletos e saque de valores nas categorias e produtos que admitem tal modalidade. <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        8.2. Ao Usu\u00e1rio que realizar transfer\u00eancias bancarias nos produtos VALESHOP que admitem tal modalidade ser\u00e3o descontados das respectivas carteiras os valores  que foram acordados no termo de ades\u00e3o da empresa <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        8.2.1. Cada Usu\u00e1rio reconhece desde j\u00e1 que, no momento em que realizar o pedido que detenha indica\u00e7\u00e3o e descri\u00e7\u00e3o da taxa a ser cobrada, toma ci\u00eancia das principais condi\u00e7\u00f5es e regras de cobran\u00e7a das taxas de administra\u00e7\u00e3o, bem como autoriza a VALESHOP, de forma irrevog\u00e1vel, irretrat\u00e1vel, livre, informada e inequ\u00edvoca, a sua concord\u00e2ncia com a cobran\u00e7a da referida taxa na forma descrita. <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        8.2.2. Os valores acima indicados poder\u00e3o variar a depender de acordo comercial com a Empresa. <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        8.3. A VALESHOP reserva-se o direito de alterar o valor a ser cobrado mediante atualiza\u00e7\u00e3o deste Termo e\/ou comunica\u00e7\u00e3o ao Usu\u00e1rio. A aus\u00eancia de cobran\u00e7a n\u00e3o implica em ren\u00fancia do direito de cobran\u00e7a de valores por parte da VALESHOP, os quais podem ser cobrados a qualquer tempo a partir do fato ensejador de cobran\u00e7a. <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        9. Cuidados da VALESHOP com seu Aplicativo.<\/strong> <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        9.1. Informa\u00e7\u00f5es contidas no Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS.<\/strong> <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        9.1.1. A VALESHOP envidar\u00e1 seus melhores esfor\u00e7os para manter as informa\u00e7\u00f5es do Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS atualizadas, completas e precisas. Para esse fim, buscar\u00e1 corrigir o mais r\u00e1pido poss\u00edvel quaisquer informa\u00e7\u00f5es imprecisas ou omiss\u00f5es encontradas no Aplicativo VALESHOP na medida do poss\u00edvel. <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        9.2. Canal de Atendimento.<\/strong> <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        9.2.1. A VALESHOP disponibiliza ao Usu\u00e1rio os seguintes Canais de Atendimento para a solu\u00e7\u00e3o de eventuais conflitos, problemas e\/ou d\u00favidas relacionados a estes Termos de Uso (\u201cCanal de Atendimento\u201d):  <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                        <\/p>\n

                                                          <\/p>\n

                                                        1. WhatsApp<\/em>: (61)2196-0700 e, <\/li>\n

                                                          <\/p><\/ol>\n

                                                          <\/p>\n

                                                          <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                          1.  E-mail<\/em>: sac@valeshop.com.br<\/a>.  <\/li>\n

                                                            <\/p><\/ol>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            9.3. Para seguran\u00e7a do Usu\u00e1rio<\/strong> <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            9.3.1. O Usu\u00e1rio ser\u00e1 o respons\u00e1vel pelo bloqueio da Conta VALESHOP. Caso n\u00e3o consiga realizar o bloqueio por meio do Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 entrar em contato com a VALESHOP para providenci\u00e1-lo o bloqueio, tanto de sua Conta, quanto de seu Cart\u00e3o VALESHOP. <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            9.3.2. A VALESHOP n\u00e3o se responsabiliza pelo uso indevido da Conta e do Cart\u00e3o VALESHOP, inclusive se tal uso tenha se dado mediante acesso ao login e senha da respectiva Conta VALESHOP BENENFICIOS e\/ou do Cart\u00e3o VALESHOP f\u00edsico. <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            9.4. Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong> <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            \u200d9.4.1. Por respeitar a privacidade de seus Usu\u00e1rios, a VALESHOP n\u00e3o edita ou divulga informa\u00e7\u00f5es privativas do Usu\u00e1rio, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Pol\u00edtica de Privacidade; ou em que a VALESHOP seja obrigada a faz\u00ea-lo, em raz\u00e3o de ordem judicial ou por for\u00e7a da Lei.  <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            9.4.1.1. Nossa Pol\u00edtica de Privacidade est\u00e1 dispon\u00edvel em https:\/\/www.valeshop.com.br\/privacidade<\/a> e dever\u00e1 ser lida atentamente por todos os Usu\u00e1rios, pois constitui parte integrante destes Termos de Uso. <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            9.4.2. Para fins da Lei Complementar n\u00ba. 105, de 10 de janeiro de 2001 (Lei do sigilo banc\u00e1rio) e a LGPD, o Usu\u00e1rio autoriza a VALESHOP, a coletar e compartilhar suas informa\u00e7\u00f5es cadastrais, bem como informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s suas transa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os contratados, com empresas parceiras ou integrantes do mesmo grupo econ\u00f4mico, seus prestadores de servi\u00e7os, al\u00e9m de outras institui\u00e7\u00f5es que contribuam para o processamento das transa\u00e7\u00f5es realizadas, a partir do Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS, desde que observadas as normas relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados e ao sigilo banc\u00e1rio, bem como \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica de Privacidade. <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            10. Responsabilidade do Usu\u00e1rio.<\/strong> <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            10.1. O Usu\u00e1rio est\u00e1 ciente de que, para acessar e usar o Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS dever\u00e1: <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                            <\/p>\n

                                                              <\/p>\n

                                                            1. Fornecer \u00e0 VALESHOP, sempre que solicitado, informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, exatas, atuais e completas; <\/li>\n

                                                              <\/p><\/ol>\n

                                                              <\/p>\n

                                                              <\/p>\n

                                                                <\/p>\n

                                                              1. Atualizar imediatamente as informa\u00e7\u00f5es fornecidas sempre que estas sofrerem qualquer altera\u00e7\u00e3o; <\/li>\n

                                                                <\/p><\/ol>\n

                                                                <\/p>\n

                                                                <\/p>\n

                                                                  <\/p>\n

                                                                1. Utilizar a Conta VALESHOP BENEFICIOS, o Cart\u00e3o VALESHOP e os outros instrumentos de pagamento e\/ou produtos que venham a ser ofertados pela VALESHOP, de maneira adequada e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, responsabilizando-se exclusiva e integralmente pelo seu uso; <\/li>\n

                                                                  <\/p><\/ol>\n

                                                                  <\/p>\n

                                                                  <\/p>\n

                                                                    <\/p>\n

                                                                  1. Respeitar, entre outros, os Direitos de Propriedade Intelectual da VALESHOP e; <\/li>\n

                                                                    <\/p><\/ol>\n

                                                                    <\/p>\n

                                                                    <\/p>\n

                                                                      <\/p>\n

                                                                    1. Arcar com eventuais custos de conex\u00e3o e acesso \u00e0 internet para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es. <\/li>\n

                                                                      <\/p><\/ol>\n

                                                                      <\/p>\n

                                                                      <\/p>\n

                                                                      <\/p>\n

                                                                      <\/p>\n

                                                                      10.2. Restri\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

                                                                      <\/p>\n

                                                                      <\/p>\n

                                                                      \u200d10.2.1. \u00c9 vedado ao Usu\u00e1rio, entre outros:\u200d <\/p>\n

                                                                      <\/p>\n

                                                                      <\/p>\n

                                                                        <\/p>\n

                                                                      1. Violar qualquer lei ou regulamento municipal, estadual e\/ou nacional, normativa emitida por \u00f3rg\u00e3o regulador ou acordos e\/ou tratados internacionais ou norma internacional, que, por qualquer motivo, deva ser aplicada no Brasil; <\/li>\n

                                                                        <\/p><\/ol>\n

                                                                        <\/p>\n

                                                                        <\/p>\n

                                                                          <\/p>\n

                                                                        1. Praticar atos il\u00edcitos e contr\u00e1rios \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e \u00e0s diretrizes da VALESHOP, inclusive, mas n\u00e3o somente, atos que refletem posturas que constituam ass\u00e9dio moral, ass\u00e9dio sexual, atos racistas, incluindo inj\u00faria racial, e discriminat\u00f3ria em geral; <\/li>\n

                                                                          <\/p><\/ol>\n

                                                                          <\/p>\n

                                                                          <\/p>\n

                                                                            <\/p>\n

                                                                          1. Utilizar a Conta VALESHOP, o Cart\u00e3o VALESHOP ou outros Instrumentos de Pagamento ofertados pela VALESHOP, em atividades vedadas pela legisla\u00e7\u00e3o ou que resultem em benef\u00edcios diretos ou indiretos para agentes criminosos e\/ou quaisquer pr\u00e1ticas il\u00edcitas; <\/li>\n

                                                                            <\/p><\/ol>\n

                                                                            <\/p>\n

                                                                            <\/p>\n

                                                                              <\/p>\n

                                                                            1. Realizar engenharia reversa no Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS; <\/li>\n

                                                                              <\/p><\/ol>\n

                                                                              <\/p>\n

                                                                              <\/p>\n

                                                                                <\/p>\n

                                                                              1. Assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica; <\/li>\n

                                                                                <\/p><\/ol>\n

                                                                                <\/p>\n

                                                                                <\/p>\n

                                                                                  <\/p>\n

                                                                                1. Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar dispon\u00edvel qualquer conte\u00fado que seja ilegal, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, conte\u00fado que seja ofensivo \u00e0 honra e \u00e0 privacidade de terceiros, pornogr\u00e1fico, obsceno, difamat\u00f3rio ou calunioso, vulgar, preconceituoso, ou que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a lei; <\/li>\n

                                                                                  <\/p><\/ol>\n

                                                                                  <\/p>\n

                                                                                  <\/p>\n

                                                                                    <\/p>\n

                                                                                  1. Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar dispon\u00edvel qualquer conte\u00fado que viole qualquer direito de terceiro; <\/li>\n

                                                                                    <\/p><\/ol>\n

                                                                                    <\/p>\n

                                                                                    <\/p>\n

                                                                                      <\/p>\n

                                                                                    1. Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar dispon\u00edvel qualquer conte\u00fado que contenha v\u00edrus ou qualquer outro c\u00f3digo, arquivo ou programa de computador com o prop\u00f3sito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer\u202fsoftware<\/em>,\u202fhardware\u202f<\/em>ou equipamento no \u00e2mbito do Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS; <\/li>\n

                                                                                      <\/p><\/ol>\n

                                                                                      <\/p>\n

                                                                                      <\/p>\n

                                                                                        <\/p>\n

                                                                                      1. Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar dispon\u00edvel qualquer conte\u00fado que contenha v\u00edrus ou qualquer outro c\u00f3digo, arquivo ou programa de computador com o prop\u00f3sito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer\u202fsoftware<\/em>,\u202fhardware\u202f<\/em>ou equipamento no \u00e2mbito do Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS; <\/li>\n

                                                                                        <\/p><\/ol>\n

                                                                                        <\/p>\n

                                                                                        <\/p>\n

                                                                                          <\/p>\n

                                                                                        1. Amea\u00e7ar, coagir ou, de qualquer forma, constranger os colaboradores da VALESHOP e demais Usu\u00e1rios; <\/li>\n

                                                                                          <\/p><\/ol>\n

                                                                                          <\/p>\n

                                                                                          <\/p>\n

                                                                                            <\/p>\n

                                                                                          1. Violar direitos de sigilo e privacidade de terceiros;\u202f <\/li>\n

                                                                                            <\/p><\/ol>\n

                                                                                            <\/p>\n

                                                                                            <\/p>\n

                                                                                              <\/p>\n

                                                                                            1. Permitir que terceiros tenham acesso \u00e0 senha do Cart\u00e3o e aos dados de credenciamento (login<\/em>) no Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS, bem como compartilhar, vender seu Cart\u00e3o VALESHOP para terceiros; e, <\/li>\n

                                                                                              <\/p><\/ol>\n

                                                                                              <\/p>\n

                                                                                              <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                              1. Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar preju\u00edzo \u00e0 VALESHOP, a outros Usu\u00e1rios ou a qualquer terceiro. <\/li>\n

                                                                                                <\/p><\/ol>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                11. Propriedade intelectual.<\/strong> <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                11.1. O Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS e seu conte\u00fado, bem como quaisquer outros textos, gr\u00e1ficos, imagens, fotos, ilustra\u00e7\u00f5es, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de servi\u00e7o, logotipos, informa\u00e7\u00f5es, c\u00f3digo-fonte,\u202flayouts<\/em>, nomes de dom\u00ednio,\u202fsoftware<\/em>,\u202fknow-how<\/em>, e outros materiais elaborados e\/ou disponibilizados pela VALESHOP s\u00e3o de sua propriedade e protegidos por direito de propriedade intelectual (\u201cDireito de Propriedade Intelectual\u201d). <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                11.2. \u202fA explora\u00e7\u00e3o comercial, transmiss\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia ou quaisquer outras formas de utiliza\u00e7\u00e3o comercial de tal conte\u00fado pelo Usu\u00e1rio s\u00e3o rigorosamente proibidas. <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                11.3. O uso n\u00e3o autorizado de qualquer marca, logotipo e\/ou design da VALESHOP \u00e9 vedado e sujeitar\u00e1 o Usu\u00e1rio \u00e0s penalidades previstas em lei, especialmente da Lei 9.279 de 1996 (\u201cLei da Propriedade Industrial\u201d). <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                \u200d12. Prazo e Rescis\u00e3o.<\/strong> <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                12.1. Prazo. Estes Termos de Uso ter\u00e3o vig\u00eancia a partir da data de aceite pelo Usu\u00e1rio por prazo indeterminado. <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                12.2. Rescis\u00e3o em raz\u00e3o de condutas do Usu\u00e1rio. A VALESHOP poder\u00e1 rescindir estes Termos de Uso e interromper o fornecimento dos servi\u00e7os e\/ou suspender as funcionalidades do Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS, sem aplica\u00e7\u00e3o de qualquer penalidade: <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                12.2.1. De forma imediata e sem pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o, nas situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 identificado(a):\u202f <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                1. Fornecimento de informa\u00e7\u00e3o falsa ou incorreta para fins do Cadastro; <\/li>\n

                                                                                                  <\/p><\/ol>\n

                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                    <\/p>\n

                                                                                                  1. Irregularidade na situa\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio no Cadastro das Pessoas F\u00edsicas – CPF; <\/li>\n

                                                                                                    <\/p><\/ol>\n

                                                                                                    <\/p>\n

                                                                                                    <\/p>\n

                                                                                                      <\/p>\n

                                                                                                    1. Ind\u00edcio de que o Usu\u00e1rio cometeu ou teve a inten\u00e7\u00e3o de cometer fraude, lavagem de dinheiro e\/ou outros il\u00edcitos valendo-se dos produtos VALESHOP, bem como apresentou qualquer comportamento que seja incompat\u00edvel com estes Termos ou com as Pol\u00edticas da VALESHOP ou que possa, de qualquer modo, causar danos a terceiros, ao Aplicativo VALESHOP BENENFICIOS e aos colaboradores da VALESHOP; <\/li>\n

                                                                                                      <\/p><\/ol>\n

                                                                                                      <\/p>\n

                                                                                                      <\/p>\n

                                                                                                      12.2.2. Desde que, notificado o Usu\u00e1rio e a Empresa, este(s) deixe de cessar a(s) conduta(s) indevida(s) dentro do prazo de 30 (trinta) dias, no caso de descumprimento de qualquer condi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso e\/ou da nossa Pol\u00edtica de Privacidade www.valeshop.com.br\/privacidade<\/a>, incluindo as seguintes hip\u00f3teses: <\/p>\n

                                                                                                      <\/p>\n

                                                                                                      <\/p>\n

                                                                                                        <\/p>\n

                                                                                                      1. \u200dOmiss\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o e\/ou n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es para fins do Cadastro pela Empresa; <\/li>\n

                                                                                                        <\/p><\/ol>\n

                                                                                                        <\/p>\n

                                                                                                        <\/p>\n

                                                                                                          <\/p>\n

                                                                                                        1. Inexist\u00eancia de movimenta\u00e7\u00e3o na Conta VALESHOP por per\u00edodo superior a 6 (seis) meses; <\/li>\n

                                                                                                          <\/p><\/ol>\n

                                                                                                          <\/p>\n

                                                                                                          <\/p>\n

                                                                                                            <\/p>\n

                                                                                                          1. Uso indevido ou desvio das finalidades da Conta ou das funcionalidades do Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS por parte do Usu\u00e1rio, em desconformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel; <\/li>\n

                                                                                                            <\/p><\/ol>\n

                                                                                                            <\/p>\n

                                                                                                            <\/p>\n

                                                                                                            12.3.\u200d A Conta VALESHOP e o Cart\u00e3o VALESHOP poder\u00e3o ser cancelados ainda, em virtude do falecimento do Usu\u00e1rio. <\/p>\n

                                                                                                            <\/p>\n

                                                                                                            <\/p>\n

                                                                                                            \u200d12.4. Cancelamento pelo Usu\u00e1rio: O Usu\u00e1rio poder\u00e1 cancelar sua Conta VALESHOP e\/ou Cart\u00e3o VALESHOP por meio do Canal de Atendimento, a qualquer momento. <\/p>\n

                                                                                                            <\/p>\n

                                                                                                            <\/p>\n

                                                                                                            12.5. Na hip\u00f3tese de desligamento do Usu\u00e1rio dos quadros da Empresa (o \u201cUsu\u00e1rio Desligado\u201d) ou rescis\u00e3o do Contrato entre Empresa e VALESHOP, por qualquer motivo, a VALESHOP obriga-se a manter dispon\u00edveis na Conta VALESHOP para uso pelos Usu\u00e1rios de todos os valores j\u00e1 concedidos pela Empresa aos Usu\u00e1rios a t\u00edtulo de benef\u00edcio, at\u00e9 que o Usu\u00e1rio utilize todo o saldo da Conta VALESHOP BENEFICIOS, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente. <\/p>\n

                                                                                                            <\/p>\n

                                                                                                            <\/p>\n

                                                                                                            12.5.1. No caso dos Usu\u00e1rios que, a qualquer momento, ap\u00f3s o encerramento destes Termos ou desligamento do Usu\u00e1rio, prefiram encerrar a sua Conta VALESHOP, a VALESHOP: <\/p>\n

                                                                                                            <\/p>\n

                                                                                                            <\/p>\n

                                                                                                              <\/p>\n

                                                                                                            1. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente de cada produto. <\/li>\n

                                                                                                              <\/p><\/ol>\n

                                                                                                              <\/p>\n

                                                                                                              <\/p>\n

                                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                              1. Encerrar\u00e1 a Conta VALESHOP e; <\/li>\n

                                                                                                                <\/p><\/ol>\n

                                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                                <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                1. Cancelar\u00e1 o Cart\u00e3o VALESHOP, se houver. <\/li>\n

                                                                                                                  <\/p><\/ol>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  13. Indeniza\u00e7\u00e3o.<\/strong> <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  13.1. O Usu\u00e1rio concorda em isentar, defender e manter a VALESHOP, bem como seus respectivos diretores, agentes, s\u00f3cios, funcion\u00e1rios e parceiros indenes de qualquer preju\u00edzo, responsabilidade em toda e qualquer a\u00e7\u00e3o judicial, reclama\u00e7\u00e3o ou demanda, passivos, custos e despesas, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios, devidos ou decorrentes do uso inadequado do Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS ou de viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso ou da Pol\u00edtica de Privacidade por parte do Usu\u00e1rio. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  14. Comunica\u00e7\u00f5es.<\/strong> <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  14.1. O Usu\u00e1rio est\u00e1 ciente de que a VALESHOP poder\u00e1 contat\u00e1-lo por qualquer meio por ele informado para fins de cadastro (telefone, e-mail, SMS) para enviar comunica\u00e7\u00f5es de seu interesse a respeito da VALESHOP, especialmente visando a preven\u00e7\u00e3o de fraudes e \u00e0 lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Eventuais comunica\u00e7\u00f5es promocionais poder\u00e3o ser canceladas pelo Usu\u00e1rio a qualquer momento. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre as comunica\u00e7\u00f5es da VALESHOP com Usu\u00e1rios, visite a nossa Pol\u00edtica de Privacidade www.valeshop.com.br\/privacidade<\/a>. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  15. Manuten\u00e7\u00e3o e interrup\u00e7\u00e3o de funcionalidades<\/strong> <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  15.1. A VALESHOP poder\u00e1 promover, a qualquer momento e sem aplica\u00e7\u00e3o de quaisquer penalidades, manuten\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es em seu sistema, de modo que os servi\u00e7os e\/ou funcionalidades do Aplicativo VALESHOP BENEFICIOS, especialmente a Conta VALESHOP BENENFICIOS e o Cart\u00e3o VALESHOP, poder\u00e3o ficar temporariamente indispon\u00edveis. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  15.2. Al\u00e9m disso, a VALESHOP poder\u00e1, mediante notifica\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios com anteced\u00eancia m\u00ednima de 07 (sete) dias, interromper ou alterar o fornecimento de determinadas funcionalidades e\/ou servi\u00e7os do Aplicativo VALESHOP BENENFICIOS. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  16. Seguran\u00e7a do Usu\u00e1rio.<\/strong> <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  16.1. A VALESHOP N\u00c3O SOLICITA OU EXIGE QUE SEUS USU\u00c1RIOS DIVULGUEM SUAS SENHAS, DADOS DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO OU OUTROS DADOS BANC\u00c1RIOS POR E-MAIL, TELEFONE OU QUALQUER OUTRO CANAL DE ATENDIMENTO PERSONALIZADO. Caso voc\u00ea receba qualquer comunica\u00e7\u00e3o com esse tipo de abordagem e conte\u00fado, n\u00e3o responda, desconsidere-o e, se poss\u00edvel, encaminhe o seu relato para sac@valeshop.com.br.  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  16.1.1. A VALESHOP luta ativamente contra fraude eletr\u00f4nica e conta com a conscientiza\u00e7\u00e3o de seus Usu\u00e1rios para a navega\u00e7\u00e3o segura na Internet. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  16.2. O Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel por manter em seguran\u00e7a e sigilo seu login e senha. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  16.3. Em caso de suspeita de acesso indevido, ou atividade que possa dar ensejo a tal, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 avisar imediatamente a VALESHOP, por meio do Canal de Atendimento, para que a VALESHOP as devidas provid\u00eancias possam ser tomadas. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  17. Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Lavagem de Dinheiro.<\/strong> <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  17.1. De acordo com os termos da Lei n\u00ba 9.613, de 03 de mar\u00e7o de 1998, o Usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o utilizar sua Conta para lavagem de dinheiro ou para ocultar ou dissimular a natureza, origem, localiza\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infra\u00e7\u00e3o penal. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  18. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/strong> <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  18.1. Estes Termos de Uso est\u00e3o integralmente dispon\u00edveis para consulta no endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u202fhttps:\/\/www.valeshop.com.br\/termos-de-uso-beneficios,<\/a>\u202fde forma que poder\u00e3o ser acessados pelo Usu\u00e1rio, a qualquer momento. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  18.2. O Usu\u00e1rio concorda e est\u00e1 ciente que a VALESHOP poder\u00e1 ceder e transferir, total ou parcialmente, os seus direitos e\/ou obriga\u00e7\u00f5es decorrentes destes Termos de Uso para terceiros, a qualquer tempo, a partir do consentimento do Usu\u00e1rio, mediante notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, bem como sem a aplica\u00e7\u00e3o de quaisquer penalidades. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  18.3. Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o concorde com as altera\u00e7\u00f5es realizadas poder\u00e1 solicitar o cancelamento de sua Conta VALESHOP BENENFICIOS e do Cart\u00e3o VALESHOP, nos canais de atendimento disponibilizados, mas permanecer\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento das despesas efetuadas at\u00e9 a data do cancelamento na forma contratada (\u00e0 vista ou parcelado).  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  18.3.1. Se o Usu\u00e1rio n\u00e3o cancelar sua Conta VALESHOP\/Cart\u00e3o VALESHOP ou os utilizar ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso ser\u00e1 considerada para todos os fins como a manifesta\u00e7\u00e3o de consentimento do Usu\u00e1rio com as novas condi\u00e7\u00f5es destes referidos Termos. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  \u200d18.4. O n\u00e3o exerc\u00edcio pela VALESHOP de quaisquer direitos assegurados nestes Termos de Uso ou na legisla\u00e7\u00e3o vigente, o recebimento de qualquer parcela em atraso sem cobran\u00e7a de multas ou penalidades, se aplic\u00e1veis, n\u00e3o prejudicar\u00e1 o exerc\u00edcio posterior dos mesmos direitos.  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  18.4.1. Se uma ou mais disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas forem consideradas inv\u00e1lidas, ilegais ou inexequ\u00edveis, em qualquer aspecto, a validade, legalidade e exequibilidade das demais disposi\u00e7\u00f5es aqui inclu\u00eddas n\u00e3o ser\u00e3o afetadas ou prejudicadas, a qualquer t\u00edtulo. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  18.5. Ser\u00e3o v\u00e1lidas todas as notifica\u00e7\u00f5es realizadas ao Usu\u00e1rio pela VALESHOP no endere\u00e7o de correio eletr\u00f4nico constante do Cadastro e\/ou por meio da p\u00e1gina pessoal. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  18.6. Os t\u00edtulos aqui utilizados t\u00eam fun\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia, de forma que n\u00e3o definem, limitam, determinam a interpreta\u00e7\u00e3o ou descrevem a abrang\u00eancia ou extens\u00e3o da respectiva se\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  \u200d18.7. O Usu\u00e1rio e a VALESHOP elegem o Foro de Brasilia – Distrito federal, como competente para dirimir quaisquer quest\u00f5es relativas a estes Termos de Uso, \u00e0 exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\n

                                                                                                                  <\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                                                                                                  Termos de Uso para Usu\u00e1rios de Cart\u00f5es ValeShop Benef\u00edcios A\u202fValeShop Benef\u00edcios e Solu\u00e7\u00f5es em Pagamento Ltda, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba. 02.561.118\/0001-14, estabelecida no SHCN CR, quadra 502, bloco B, n\u00ba. 23, 3\u00ba andar, Bras\u00edlia \u2013 DF, CEP: 70.720-502, e-mail sac@valeshop.com.br, em benef\u00edcio da Empresa, pessoa jur\u00eddica que contrata […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-7493","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.valeshop.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/7493"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.valeshop.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.valeshop.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.valeshop.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.valeshop.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7493"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/www.valeshop.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/7493\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12382,"href":"https:\/\/www.valeshop.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/7493\/revisions\/12382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.valeshop.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}